A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal está convocando permissionários do transporte alternativo para regularizarem sua situação. A ação foi batizada de “Rodar Legal Não é Opcional”.
De acordo com a STTU, o foco da medida é garantir a
legalidade e a segurança do serviço, com vistorias obrigatórias para todos os
permissionários.
Atualmente, há 130 licenças concedidas pela Prefeitura, mas
apenas 86 veículos estão circulando, principalmente na Zona Norte da cidade.
Segundo o secretário adjunto da STTU, Saulo Spinelly, a
partir da verificação documental e da vistoria dos veículos, os permissionários
que estiverem irregulares terão 60 dias para se regularizar. Caso contrário,
perderão a licença.
Os critérios para manutenção da permissão envolvem desde
a idade do veículo até a presença de equipamentos de segurança e o estado dos
pneus. Além disso, o motorista precisa comprovar capacitação, como cursos de
primeiros socorros e atendimento ao usuário. “Isso é verificado na licença, na
vistoria. Quem não cumpre os requisitos vai precisar se adequar”, ressaltou
Spinelly.