A Justiça determinou a suspensão imediata da greve dos
servidores da saúde de Natal, iniciada na última terça-feira (17). A decisão
liminar foi assinada pelo desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, na noite de quarta-feira (18), e atende a um pedido da
Prefeitura do Natal.
De acordo com a decisão, todos os profissionais devem
retornar ao trabalho imediatamente.
Caso descumpram a determinação, os sindicatos envolvidos
- como o Sindsaúde (servidores da saúde), Sindern (enfermagem), Sinsenat
(servidores públicos do Município), Soern (odontologistas) e Sinfarn
(farmacêuticos) - terão que pagar multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200
mil por entidade.
Na ação, o Município argumentou que a greve foi iniciada
de forma abrupta, sem esgotar as tentativas de negociação na Mesa Municipal
Permanente do SUS. Além disso, alegou que a paralisação afeta serviços
essenciais em um momento de alta demanda, agravada por surtos de arboviroses,
como a dengue, e pela proximidade dos festejos juninos, que aumentam a procura
por atendimento médico.
O documento apresentado pela Prefeitura ressalta que há
risco iminente de colapso no sistema de urgência e emergência. “A paralisação
compromete diretamente a continuidade da assistência médica, inclusive durante
os festejos juninos”, diz trecho do pedido.