O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou uma fiscalização nos proventos pagos aos servidores públicos aposentados pelos Regimes Próprios de Previdência do Rio Grande do Norte.
A fiscalização extraordinária é preventiva e será
extensiva aos 40 Institutos de Previdência municipais e ao Instituto de
Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN). A iniciativa também atende a recomendação
da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“O objetivo dessa análise preliminar é atuar
preventivamente para que não ocorram, com os servidores aposentados em regimes
próprios de previdência, irregularidades como as que ocorreram com os
aposentados do regime geral de previdência (INSS)”, explica Allan Ricardo Silva
de Souza, auditor que responde pela Diretoria de Controle de Pessoal e
Previdência (DCP).