O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), a exoneração imediata de três servidores que possuem vínculos familiares com a secretária municipal de Assistência Social, Fativan Alves.
A recomendação foi feita pelo promotor Sérgio Gouveia de
Macedo, da 6ª Promotoria de Justiça, que identificou a prática de nepotismo nos
vínculos funcionais mantidos por Pedro Williams Moura de Paiva, Rayana Milena
Menezes de Paiva e José Raniere Barros de Paiva.
A denúncia havia sido feita ao Ministério Publico pelo
ex-vereador Fernando de Lima Fernandes, critico feroz da atual administração.
Segundo o promotor, a manutenção dos parentes em cargos
públicos viola os princípios constitucionais da administração pública, especialmente
o da impessoalidade.
A recomendação ainda ressalta que houve tentativa
anterior de burlar a vedação, com a mudança de lotação de José Raniere para
outro setor, configurando, segundo o MP, movimentação ilegal com o objetivo de
mascarar o favorecimento.
Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério
Público informou que tomará medidas judiciais, podendo inclusive ajuizar ação por
improbidade administrativa.
A gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente
sobre a recomendação. O caso reforça o debate sobre a transparência e
legalidade na ocupação de cargos públicos em Parnamirim.