A Justiça da Paraíba apura denúncias de que juízes estariam "maquiando" processos para aumentar as taxas de produtividade, principal critério usado para promoção por merecimento.
A Corregedoria-Geral de Justiça do estado está
realizando uma inspeção em processos dos candidatos ao cargo de desembargador
do Tribunal de Justiça.
A denúncia foi apresentada pelo desembargador
Aluízio Bezerra Filho, durante reunião do Conselho da Magistratura em 19 de
março. A apuração começou em 3 de abril, com prazo de 30 dias para recebimento
dos dados.
O desembargador cita dois tipos de suspeitas: o
arquivamento indevido e o encaminhamento de processos sem voto para a
Secretaria do TJ-PB. Em ambos os casos, a ideia seria aumentar as taxas de
produtividade artificialmente, simulando julgamentos em prazos curtos.
Ao todo, 13 juízes se candidataram, por
merecimento, à vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes.