O Rio Grande do Norte foi selecionado em edital da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, para receber recursos financeiros destinados à compra de
câmeras corporais que farão parte do uniforme de policiais potiguares.
O valor que deve chegar aos cofres do Estado é de R$ 11,4
milhões, para a aquisição de até 800 câmeras. O montante foi definido de acordo
com a quantidade de policiais de cada unidade da federação.
Segundo o cronograma do edital, ainda há algumas etapas a
serem superadas até que o recurso seja liberado, no entanto, a previsão é que o
dinheiro esteja disponível a partir do dia 15 de janeiro de 2025.
Além do Rio Grande do Norte, outros oito estados - São
Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima -
também tiveram as propostas habilitadas no edital.
O edital exige uma contrapartida financeira dos estados,
que varia conforme a região. No caso do Rio Grande do Norte, esse valor será de
0,1% do valor total do convênio.
As câmeras corporais deverão ser utilizadas
obrigatoriamente em unidades operacionais das polícias militares das capitais
ou de municípios com, no mínimo, 100 mil habitantes.