Secretários estaduais de Fazenda levam nesta sexta-feira (6/12) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o possível aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A majoração, que
pode encarecer as compras on-line, tem que ser referendada pelo Conselho
Nacional, em reunião que é conduzida pelo Ministério da Fazenda.
O presidente do
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, do Rio Grande
do Norte, decidiu incluir o tema na pauta e os secretários iniciaram o debate,
mas ele ficou para ser decidido na reunião desta sexta. Quem participa por
parte do Ministério da Fazenda é o subsecretário de Assuntos Tributários e
Gestão, Fábio Fernandes.
As discussões
acontecem em Foz do Iguaçu, no Paraná, e encerram as atividades deste ano de
2024 do Comsefaz.
Uma elevação da
alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como
Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de
importação de 20% sobre essas compras.
Se aprovado o
aumento da alíquota de ICMS de 17% para 25%, a carga tributária total para o
consumidor poderá passar de 44,5% para 60%. Por exemplo, um produto que custa
R$ 100 atualmente gera R$ 44,50 em impostos, totalizando R$ 144,50 para o
consumidor. Com a mudança proposta, o imposto subiria para R$ 60, elevando o
custo final do produto para R$ 160.