O presidente planeja fazer uma cerimônia no Planalto para
a assinatura do texto, convocando lideranças da bancada negra e de movimentos
sociais.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto amplia
para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas,
indígenas e quilombolas. Atualmente, a cota está em 20% e não abrange indígenas
e quilombolas.