Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização).
Além de reconhecer esforços, a
medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi
instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Governo Federal,
a mudança na condução da política pública de educação possibilitou a recuperação
do desempenho da alfabetização após a pandemia de Covid-19.
Ações, políticas, formação de
educadores e materiais didáticos complementares alinhados ao Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada serão os critérios avaliados para a concessão do
selo.