O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
publicou no último dia 26 uma recomendação destinada à gestão do Município de
São Gonçalo do Amarante sobre os candidatos aprovados no concurso público
regido pelo Edital nº 01/2019.
O documento orienta a nomeação de candidatos para vagas
abertas após a realização do certame.
Na recomendação, o órgão ministerial registra que a
gestão municipal deverá nomear candidatos para ocupar vagas abertas após a
realização do certame, e que, por isso, não estavam previstas no Edital. A
recomendação registra que as vagas surgiram dentro do prazo de validade do
concurso.
Inicialmente, a seleção previa 16 vagas para o cargo de
cirurgião-dentista. Após uma investigação, constatou-se que no ano de 2022
surgiram quatro vagas, resultado de uma desistência e três pedidos de
exoneração. Em 2023, houve a nomeação de oito candidatos subsequentes para
ocupar as vagas, mas apenas quatro tomaram posse.
A recomendação solicita que os oito cargos vagos sejam
ocupados e que os demais casos que apresentem uma situação semelhante também
sejam preenchidos.