O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) apresentou o plano de trabalho para o grupo que integra o acordo de
cooperação técnica para identificação de critérios para definição das faixas de
domínio ferroviárias.
O objetivo do estudo é a evolução das normas com foco na
eficiência e no desenvolvimento sustentável do modal ferroviário no país.
A necessidade de adequar o terreno das vias férreas e
demais estruturas nas áreas urbanas é um dos desafios do grupo de trabalho.
Segundo o DNIT, a delimitação das faixas de domínio das
vias férreas nessas localidades enfrenta um hiato normativo.
Desde o final do século XIX, as ferrovias desempenham um
papel fundamental na integração nacional, conectando diferentes estados e
regiões geográficas.
Com o crescimento urbano ao redor das vias férreas é
necessário aprimorar a infraestrutura do modal, incluindo os critérios de
delimitação das faixas de domínio, aponta o diretor de Infraestrutura
Ferroviária do DNIT, José Eduardo Guidi.