O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a interdição imediata da quadra esportiva da Escola Municipal João Gomes da Costa Neto, localizada em Parnamirim.
O documento aponta riscos à integridade física dos
estudantes e profissionais que atuam na unidade e recomenda ainda serviços
gerais na unidade escolar.
A recomendação é baseada em um parecer técnico de
vistoria predial elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate)
do MPRN. Foram apontadas diversas irregularidades estruturais no prédio
escolar, algumas das quais comprometem seriamente a segurança dos usuários,
funcionários e alunos da instituição. Entre os problemas identificados estão
rachaduras, trincas, fissuras, problemas na cobertura, infiltrações, além de
deficiências nas instalações elétricas e hidráulicas.
Além disso, foi identificado o risco iminente de colapso
das telhas da quadra esportiva, colocando em perigo a integridade física dos
usuários.
A Prefeitura de Parnamirim deverá promover a interdição
imediata da quadra e ainda reforma e uma manutenção geral da escola
contemplando os itens apontados no documento.
A recomendação do MPRN também adverte que, em caso de não
cumprimento das medidas propostas, serão tomadas medidas legais para garantir
sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública.