Os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
foram surpreendidos com o recente anúncio do governo sobre a necessidade de
atualização cadastral e revisão dos benefícios.
A medida, que tem o objetivo de garantir a correta
destinação dos recursos e a inclusão apenas de quem realmente necessita, pegou
muitos de surpresa e gerou diversas dúvidas entre os titulares.
O BPC paga um salário mínimo, R$ 1.412, para idosos com mais
de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade com baixa renda.
As iniciativas para administrar e melhorar a autorização
de benefícios estão sendo coordenadas em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Segundo Sérgio Firpo, responsável
pela gestão do BPC, as duas frentes de trabalho envolvem a otimização dos
processos de autorização e revisão dos benefícios, além da atualização dos
cadastros para garantir a correta destinação dos recursos.
Para se qualificar para o BPC, além dos requisitos de pobreza, idade ou deficiência,
a renda per capita
da família do solicitante deve ser igual ou inferior a um quarto do salário
mínimo. Esse critério visa garantir que o benefício seja
destinado às pessoas que realmente necessitam de assistência.