O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto
que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.
Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o
texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28
contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento
da votação era de 72 parlamentares.
Na terça (7), o texto foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação ocorreu após o presidente do
colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar duas vezes a análise do projeto
para que o governo federal tivesse tempo de costurar um acordo sobre a matéria.
Na CCJ, o relator do texto e líder do governo no Senado,
Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula se comprometeu a vetar um
artigo que determina que o condutor que deixar de pagar o seguro sofrerá
infração grave e deverá ser penalizado com multa.
Jaques Wagner também afirmou que o valor do seguro será
entre R$ 50 e R$ 60, pagos anualmente. Segundo o senador, a quantia foi
definida pela equipe econômica do governo.