10 de maio de 2024

Mutirão prioriza julgamentos de processos que envolvem assédio e discriminação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação.

Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão.

O mutirão faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontece em tribunais por todo o Brasil até esta sexta-feira (10), com ações de sensibilização sobre os temas.

Segundo o TJRN, os 172 processos que devem ser analisados no RN tratam exclusivamente de casos de assédio e de discriminação - especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem.

Os processos, segundo o TJRN, são de dezenas de comarcas e incluem todas as regiões do Estado.