7 de maio de 2024

Ministro Alexandre de Moraes deixa o comando do TSE no próximo mês de junho

A eleição para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontece nesta terça-feira (7), quando a ministra Cármen Lúcia será escolhida nova presidente da Corte.

Contudo, Moraes ainda permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros-MG, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)  tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.