11 de março de 2024

Código Eleitoral em debate no Senado veta a campanha em igrejas

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará algumas mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição.

O relator confirmou que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos.

Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

 “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”, afirmou Marcelo Castro.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

 O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.