A medida, que tem validade a partir deste sábado (17),
suspende banhos de sol, visitas sociais e atividades educacionais, de trabalho
e religiosas.
A portaria que estabelece as restrições no período foi
publicada nesta sexta-feira (16) pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
(Senappen), do Ministério da Justiça.
O texto da portaria também limita o acesso às
dependências do presídio que são destinadas a “vivências, isolamento e
inclusão”.
O acesso a atendimento médico, aos advogados e ao
cumprimento de decisões judiciais estão mantidos.
As medidas foram tomadas em desdobramento à primeira fuga
registrada no sistema penitenciário federal. Na última quarta-feira (14), dois
apenados conseguiram escapar da prisão de segurança máxima de Mossoró e, até o
momento, não foram capturados.
Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 35
anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, ligados à facção criminosa
Comando Vermelho.