MP aponta falhas graves nas contas do vice-prefeito de Macaíba e pede devolução

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela desaprovação das contas e pela devolução ao Tesouro Nacional do valor correspondente a R$ 146.669,00 relativas às eleições de 2022 do então candidato a deputado federal pelo PSB Netinho França, vice-prefeito de Macaíba e pré-candidato da oposição à gestão municipal.

De acordo com o Ministério Público, Netinho França cometeu falhas graves por não conseguir comprovar diversos gastos de campanha e os pagamentos com serviços contábeis muito além da média contratada por outros candidatos durante a campanha. Importante destacar que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) são recursos exclusivamente públicos.

Ao apreciar as contas do vice de Macaíba, o MPE indicou insuficiência de provas de despesa junto à empresa Rhema Comercio de Tintas e Serviços Ltda EPP referente à locação de som, palco e tendas no valor de R$ 28.200,00.

Quanto aos serviços de contabilidade, foi verificado que Netinho França contratou serviços de contabilidade com valor bem acima da média dos candidatos do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022.  O vice-prefeito apontou um gasto de R$ 70.000,00, enquanto que o valor médio praticado no Estado foi de R$ 21.531,00.