O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta
terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos
estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
O valor individual do benefício ainda deverá ser
detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionar o texto da Medida Provisória que institui o programa e que foi
aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê
o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas
Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de
19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O
primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser
sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final
da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito
após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80%
dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como
o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem).