Um advogado de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, foi condenado a quase três anos de prisão em regime semiaberto por insultos proferidos em um grupo de WhatsApp contra gays e mulheres negras.
Além disso, o réu deve pagar 56 "dias-multa", o
equivalente a R$ 2,6 mil. Os valores serão destinados ao Judiciário cearense.
O julgamento do jurista, que não teve sua identidade
revelada, foi antecipado em 21 meses a pedido da Defensoria Pública do Ceará,
que representa uma das vítimas.
"Como estávamos falando de mais de três anos entre o
ato e a data para a qual a audiência havia sido marcada, solicitamos a
antecipação e tivemos uma conclusão do Judiciário refirmando a decisão do
Supremo [Tribunal Federal] de que homofobia é racismo e punindo uma pessoa por isso,
além do racismo em si contra pessoas negras. A sentença representa uma resposta
do estado brasileiro a esse advogado, dizendo que o ato reprovável dele
constitui crime", explicou o defensor público Aluizio Jácome, um dos que
atuaram no processo.
Segundo a Defensoria, além da ação criminal, agora
julgada, o advogado responde a uma ação civil pública que pode resultar em
indenização às vítimas por danos morais.
O crime aconteceu no dia 31 de julho de 2022, em um grupo
de WhatsApp chamado "Resenhas do Futebol". À época, um homem se
posicionou politicamente em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) à Presidência da República e, em resposta, o advogado enviou nove áudios
defendendo o assassinato da população LGBTQIA+ e, dentre outras manifestações
de racismo, dizendo que "nego é tudo seboso". Confrontado pelo
administrador do grupo, o acusado reiterou as ofensas.
Se sentindo pessoalmente ofendido, o interlocutor
procurou, então, a assistência jurídica da Defensoria Pública, que endossou
denúncia oferecida ao Ministério Público do Ceará contra o advogado, e relatou
à Justiça que as falas já haviam sido proferidas em outras situações. O
acusado, por sua vez, afirmou não se lembrar do ocorrido, negou ser racista ou
homofóbico e alegou ser alcoólatra.