A votação do projeto que propunha o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), prevista para ocorrer nesta terça-feira 05, foi adiada devido à ausência de quórum.
A sessão agendada para ontem também não foi realizada. No
plenário, apenas cinco deputados estavam presentes: Ezequiel Ferreira,
presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do
PT.
É importante destacar que, em 22 de novembro, a Comissão
de Fiscalização e Finanças (CFF) da ALRN rejeitou o projeto de aumento do ICMS.
Conforme as normas internas do legislativo potiguar, caso
a matéria seja rejeitada de forma conclusiva pelas comissões, um recurso pode
ser apresentado até o término da sessão ordinária subsequente para submeter a
proposição à decisão do Plenário. Esse recurso foi formalizado pela base
governista.