A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira (20), a
consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física
(IRPF) do mês de dezembro de 2023.
O crédito bancário para os contribuintes será realizado
no dia 28 de dezembro que têm prioridade acima de 80 anos, que tenha alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave, cuja maior fonte de renda seja
o magistério e, por fim, contribuintes que receberam prioridade pelo uso da
Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Para saber se a restituição está disponível, o
contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda”
e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação
do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da
situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no
e-CAC.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária
informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação
de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a
conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate
por até um ano no Banco do Brasil.