5 de dezembro de 2023

Líder do PT defende mudar projeto do ICMS e diz que levará proposta a Fátima

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira (4) uma mudança no projeto de lei que pedia a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.

Diante da resistência significativa ao projeto e da possibilidade de derrota na Assembleia, Francisco anunciou que levará à governadora Fátima Bezerra uma proposta alternativa, sugerindo que a alíquota seja estabelecida em um índice inferior a 20%, mas superior a 18%

O anúncio do deputado aconteceu em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.m “O meu sentimento enquanto líder é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo. Isso vai ser dialogado”, afirmou Francisco.

Na terça-feira, a Assembleia Legislativa votará um recurso da bancada do PT que solicita a votação do projeto de ICMS no plenário.