A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve
discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal.
Na CCJ, os deputados analisam apenas a
constitucionalidade da proposta. Se o texto receber o aval dos parlamentares, o
texto segue para uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da
proposta.
Por se tratar de uma PEC, ela precisa do apoio de 308
deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação tanto no plenário da Câmara
quanto no do Senado.
Se aprovada, a nova regra entraria em vigor apenas dez
anos após ser promulgada.
A implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho
na semana já é discutida e adotada por algumas empresas de países como Estados
Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia.
No Brasil, 20 empresas fazem parte de um projeto-piloto
para avaliar a produtividade dos funcionários com o novo modelo de carga
horária.
Em linhas gerais, o arranjo de quatro dias de trabalho
poderia ser feito de três maneiras:
- tirar a segunda-feira da semana útil;
- tirar a sexta-feira da semana útil;
- reduzir a carga horária diária.