O tribunal marcou a sessão solene para a posse dos seus
novos membros para o próximo dia 22 de novembro, às 17h. Os decretos da
presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.
A nomeação ocorre depois de os três terem sido aprovados
pelo Senado no dia 25 de outubro , após sabatina realizada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo
Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do
ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do
Ceará, foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno
do STJ. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge
Mussi, em janeiro último. Teodoro Santos vai ocupar a vaga decorrente do
falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.