O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo “aposta toda as fichas” no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024.
De acordo com
ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande
do Norte poderá entrar em colapso nas contas e, como consequência, afetar
diretamente o setor produtivo.
“Esperamos
anunciar no início de dezembro. Estamos trabalhando para conseguir os recursos,
que são relacionados à venda da folha (R$ 100 milhões), compensação das quedas
de FPE e também da lei complementar 194, que foi antecipada do ano que vem. A
gente está trabalhando a finalização desses dados para a governadora anunciar
como vai ser feito o pagamento do 13º”, disse o secretário da Fazenda,
acrescentando que “até agora não temos recursos para garantir o pagamento do 13º
salário”.