A quatro meses
para a abertura da janela partidária, vereadores de várias cidades do rio
Grande do Norte já começam avaliar uma possível mudança de partido para
concorrer às eleições municipais do ano que vem. O troca-troca de sigla já é
uma praxe eleitoral, mas pode ser intensificado.
Como em 2024 a
eleição proporcional é de vereadores, apenas eles podem migrar de legenda sem
perder o mandato durante a janela partidária, que abre a partir do dia 6 de
março de 2024 - seis meses antes do primeiro turno - e dura pelo período de 30
dias. Deputados que desejarem disputar prefeituras só poderão trocar de sigla
se forem liberados por suas agremiações.
Fora do período da
janela partidária, há situações que permitem a saída do parlamentar de sua
legenda por justa causa, seja ele vereador ou deputado. Desvio do programa
partidário e grave discriminação pessoal podem justificar a desfiliação.
No entanto, se
saírem sem se enquadrar nesses critérios, correm o risco de ficar sem o assento
atual no Legislativo.
Para as eleições
municipais do ano que vem, os partidos que devem ter maior verba do Fundo
Eleitoral devem ser o PL, a federação PT/PCdoB/PV, União Brasil, PP, PSD e MDB,
por terem eleitos as maiores quantidades de representantes ao Congresso
Nacional em 2022.
Em Parnamirim, os
três vereadores eleitos pelo Avante – Afrânio Bezerra, Michael Borges e
Marquinhos da Climep – que são da base do prefeito Rosano Taveira, devem deixar
o partido. Também, devem deixar seus respectivos partidos, os vereadores Wolney
França (PSC) e Binho de Ambrosio (Slidariedade).