O projeto de lei do Governo do Estado que visa manter definitivamente a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
A matéria estava na pauta desta terça-feira (24), mas foi
retirada após sugestão do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e com a anuência dos
demais membros da comissão.
O parlamentar justificou que a matéria, devido à
importância e por afetar diretamente todo o setor produtivo do Rio Grande do
Norte, deverá ser discutido mais amplamente justo às entidades que representam
a classe empresarial e produtiva no estado.
Não há, porém, uma data definida para as discussões ou
para a retomada da matéria à pauta.