A Medida Provisória que criou o programa de desconto na
compra de veículos novos perdeu a validade na última terça-feira (3) e, com
isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar
zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até
dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás
liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
No entanto, essa desoneração total foi parcialmente
revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação
com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em
junho.
Procurada, a Receita Federal confirmou que a partir de 1
de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus
valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o
biodiesel.