1 de setembro de 2023

Ministro do Trabalho defende “contribuição negocial” em substituição ao imposto

 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou o retorno do imposto sindical, mas voltou a defender a criação de uma “contribuição negocial”, decidida em assembleias com a participação de trabalhadores e empregadores.

“Não está em discussão a volta do imposto sindical. Falamos em contribuição negocial, apenas quando há negociação. Quem vai decidir sobre contribuição será assembleia com trabalhadores e empregadores”, afirmou.

E completou: “Para representar bem os trabalhadores, os sindicatos precisam ter capacidade. Quem pode propiciar essa condição aos sindicatos é a categoria, e a decisão deve ser por assembleia”.

O ministro defendeu ainda que os trabalhadores que não sejam sócios dos sindicatos também paguem a contribuição negocial, já que também serão beneficiados pelas negociações coletivas.

“O que a assembleia deliberar, todos têm de cumprir. É assim que as entidades democráticas decidem as coisas”, argumentou, acrescentando que o governo não está elaborando um projeto de lei sobre o tema, mas provocando que as centrais sindicais e os empregadores construam um entendimento sobre a questão.