O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país
disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos
conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h.
O objetivo é reforçar a participação popular na escolha
dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e
adolescentes.
A recomendação solicita também que o serviço de
transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis,
na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores.
O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem
qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de
eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao
conselho.
A escolha dos membros do Conselho Tutelar neste domingo
será para o quadriênio 2024-2027.
Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o
título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua
preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento
original com foto ou e-título.