O Governo do Rio Grande do Norte deu andamento ao concurso público para a Procuradoria do Estado.
O procurador-geral, Antenor Roberto, publicou em suas
redes sociais o momento da assinatura do contrato com a Cebraspe, que será a
banca responsável pela aplicação das provas. A tendência é que o edital seja
publicado nos próximos meses. Atualmente, os procuradores do Estado recebem
salários entre R$ 32 mil e R$ 35,4 mil, dependendo do tempo de carreira.
Pelo regulamento, os candidatos precisarão ter curso de
bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A
prova terá quatro etapas, com aplicação de avaliação objetiva, subjetiva, prova
prática e avaliação títulos.
As provas escritas terão, como disciplinas jurídicas,
Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processo Civil, Ambiental,
Trabalho e Processual do Trabalho, Penal e Processual Penal, além de
Financeiro, Tributário e Previdenciário.