O Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endureceu
as regras do Bolsa Família para tentar combater o aumento a que se assistiu
recentemente das chamadas famílias unipessoais entre os beneficiários.
As famílias
unipessoais são aquelas formadas por uma pessoa só, ou seja, por pessoas que
moram sozinhas.
Do fim de 2021
em diante, quando foi criado o Auxílio Brasil, houve uma explosão no número de
cadastrados com esse perfil, em meio a mudanças nas regras e também na maneira
de fiscalizar as bases de dados.
Embora não haja
dados disponíveis que comprovem fraude, a análise de especialistas é de que
integrantes de uma mesma família passaram a se declarar separadamente para
receber mais de um benefício para a mesma casa.
A portaria 911,
publicada no Diário Oficial da União criou um limite de 16% para a composição
dos beneficiários individuais dentro da carteira de atendidos pelo Bolsa
Família gerida por cada município.
Os municípios onde
a proporção já estiver acima disso ficam proibidos de incluir novos inscritos
unipessoais.