A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), vai realizar audiência pública no próximo dia 11, às 9h, para debater a viabilização da nova Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Macaíba).
A ZPE foi idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério
da Economia, após resolução publicada no
Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.
A decisão não pôs fim ao projeto que tinha a expectativa
de gerar 10 mil empregos no RN.
A ZPE pode ser definida como uma área delimitada
geograficamente, com regimes tributários e aduaneiros especiais, com o intuito
de promover a exportação de produtos e serviços.
Quando foi pensada, A ZPE de Macaíba tinha como objetivo
principal facilitar a entrada de empresas nacionais e internacionais no mercado
global, proporcionando vantagens competitivas através da redução de custos,
incentivos fiscais e logísticos.
O destino da produção gerada na ZPE seria 80% para
exportação e 20% para o mercado interno.