28 de agosto de 2023

Sem receita, prefeitos do RN fazem “grito de socorro” nesta quarta-feira

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) programou para esta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, um do ato público em frente à Assembleia Legislativa.

Eles reclamam da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pedirão apoio dos deputados à pauta de reivindicação, que inclui o reajuste em 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%.

Também, as prefeituras paralisam nesta quarta-feira os serviços administrativos por 24 horas, mas mantêm os serviços essenciais da saúde, as escolas fecham as portas, mas os professores permanecem em sala de aula em atividades pedagógicas.

O presidente da Femurn, Luciano Santos diz que “mais de 90% das prefeituras do Rio Grande do  Norte têm no FPM a principal fonte de receitas para cobrir suas despesas e necessidades de custeio da máquina pública, inclusive para complementos das folhas de pessoal das áreas de saúde e educação”.