O novo piso da enfermagem deve começar a ser pago a
partir deste mês de agosto. Essa foi a previsão dada pelo Ministério da Saúde.
Por orientação da Advocacia-Geral da União, o cálculo do
piso será feito considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter
geral fixas.
Os Municípios potiguares vivem agora a expectativa sobre
o repasse dos recursos financeiros por parte do Governo Federal.
No fim de junho, as prefeituras tiveram uma grande
vitória junto ao Supremo Tribunal Federal, em relação ao julgamento do piso da
enfermagem. Por 8 votos a 2, os ministros do STF decidiram que não se pode
criar novos encargos aos Municípios, sem indicar a fonte de custeio. Com isso,
a Corte limitou o pagamento do piso ao valor que será repassado pela União.
Piso da enfermagem no RN também deverá ser pago com
retroativo a maio. Em maio, uma portaria do Ministério da Saúde previa a
liberação de R$ 118 milhões para o Rio Grande do Norte, dividido em nove
parcelas. Desse total, mais de R$ 96 milhões seriam divididos entre as 167
cidades potiguares. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a
Femurn, diz que os recursos são insuficientes.
O novo valor do piso da enfermagem foi fixado pela lei nº
14.434 em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; em 75% desse valor para
técnicos de enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325; e em 50% do valor pago
aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a
implantação do piso vão receber R$ 2.375.