23 de agosto de 2023

Femurn anuncia que mais de 100 prefeituras do RN devem paralisar serviços no dia 30

Mais de 100 prefeituras do Rio Grande do Norte se unirão em uma ação inédita no dia 30 de agosto, quando fecharão suas portas em um movimento de protesto por maior participação na divisão de tributos e pela elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos atuais 22,5% para 24%.

Liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a iniciativa visa colocar em destaque as dificuldades enfrentadas pelos municípios no cumprimento de suas funções institucionais.

A ação deve afetar as atividades administrativas de pelo menos 117 das 167 cidades potiguares. A entidade informa que os serviços de saúde serão mantidos.

Segundo a Femurn, as dificuldades enfrentadas pelos municípios vão além das questões de repasses constitucionais e emendas estaduais.

A retenção das emendas parlamentares por parte do Governo Federal, que costumavam ser transferidas até meados de agosto, tem agravado a situação financeira das administrações municipais.