O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A iniciativa busca reduzir o estoque de pedidos de
aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS. Atualmente,
existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise.
Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de
180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS
por pelo menos um ano.
O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove
meses, segundo a minuta da MP, que foi obtida pela CNN. Há possibilidade de
prorrogação por outros três meses.
O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de
processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Esses bônus,
porém, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base
de cálculo para o pagamento de benefícios.