Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião
de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do
Tribunal de Justiça.
“O sucesso de um mutirão não se limita à revisão dos
processos de conhecimento e de execução penal, mas deve abranger, também, a
forma adequada de liberar uma pessoa do cárcere e devolvê-la para a sociedade”,
destacou a ministra.
A solenidade ressaltou a necessidade de um bom encaminhamento e acolhimento de pessoas presas para que acessem os serviços sociais e possam, “com dignidade”, alcançar o estatuto jurídico de pessoa egressa.
“A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do
Brasil”, frisou a ministra, enquanto a supervisora do GMF/RN, desembargadora
Maria Zeneide Bezerra, definiu os mutirões como “olhares vários” para a
temática.