O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos
atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.
A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto
dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os
textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário
para inclusão dos projetos na pauta de votações.
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é
composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com
17 membros.
A justificativa apresentada pelas instituições para o
aumento foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal
Federal.
Atualmente, um promotor substituto - o cargo mais baixo
entre os membros do MP, recebe salário de R$ 28.884,20. O subsídio passará para
R$ 34.426,3.
No entanto, 105 dos 203 membros do Ministério Público se
encaixam na categoria de Promotor de 3ª Entrância, cujo salário atual é de R$
33.689,11 e passará a ser de R$ 39.852,8.