A Prefeitura de
Natal também alterou o Decreto que lista os feriados e pontos facultativos na
capital potiguar. A nova redação determina que o ponto facultativo referente ao
dia de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passe a ser válido na
sexta-feira (1 de julho).
A mudança nas
datas respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da
economia, uma vez que facilita o funcionamento da máquina pública e permite um
melhor atendimento à população.
Outras prefeituras
do RN também devem fazer a alteração do ponto facultativo.