4 de maio de 2023

Lei obriga comprovante de vacina para a matrícula em escolas de Natal

Apresentação da carteira de vacinação para matrícula agora é obrigatória nas escolas da rede municipal de Natal. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ériko Jácome (MDB), nesta terça-feira (3).

A medida tem como objetivo garantir a segurança e a saúde de todos os alunos e funcionários dessas instituições.

De acordo com o texto da lei, os pais ou responsáveis deverão apresentar a carteira ou o comprovante de vacinação do aluno no momento da matrícula ou procedimento de renovação.

Caso o documento não seja apresentado ou esteja desatualizado, a matrícula não será impedida, mas a situação será comunicada ao Conselho Tutelar.

Ainda segundo a nova lei, a falta de vacina obrigatória deverá ser regularizada em até 30 dias. A medida não apenas garante a segurança dos alunos, mas também ajuda a evitar o aumento de casos de doenças que já são preveníveis através da vacinação.