Por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas registrada desde março,
o Rio Grande do Norte tem quase 100 presos do regime semiaberto que foram
liberados das unidades prisionais sem esse tipo de monitoramento.
Diante da falta de equipamentos, a Secretaria de Administração
Penitenciária (Seap) informou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que
permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.
A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras
eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março
deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar.
O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta
semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.
Mesmo com os atrasos de pagamento, a Seap afirma que a empresa não tem
cumprido o contrato e a falta de tornozeleiras motivou sanções de advertência e
de multa por descumprimento aplicadas à empresa fornecedora.