14 de abril de 2023

“Sumiço” de habitantes pode afetar distribuição de verbas para prefeituras

Os últimos resultados do censo demográfico acenderam um alerta no governo pelo suposto “sumiço” de quase três milhões de brasileiros, que pode afetar a formulação de políticas públicas e a distribuição de verbas para centenas de prefeituras.

Muito perto de sua conclusão, o recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teria identificado pouco menos de 205 milhões de habitantes.

A suspeita é que um contingente expressivo de famílias de baixa renda se declarou como “unipessoal”, sem informar cônjuge e filhos, pelo receio de perder acesso a benefícios sociais.

Prefeitos de diversas regiões do país fizeram chegar ao Governo Federal que estão preocupados com a perda de recursos no âmbito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - por meio do qual a União distribui 22,5% de sua arrecadação com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Cerca de 700 prefeituras alegam perda de repasses com a nova distribuição. Muitos municípios argumentavam que os dados do IBGE não condiziam com a realidade local.

Diversas prefeituras estão contratando pessoas para rodarem bairros, apurarem inconsistências e contestarem os dados preliminares do IBGE.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), diz que a insatisfação é geral e que a avaliação dos prefeitos e que o censo virá “precário” e “capenga”.

Ziulkoski afirma que a CNM pretende iniciar uma mobilização para que, em 2025, seja feita de forma adequada a recontagem da população.

“Sabemos que esse censo vira com dados superficiais, será uma pesquisa precária. O jeito é já pressionar para uma pesquisa adequada pelo menos quanto ao número de habitantes daqui um ano e meio”, afirma.