O piso da enfermagem vem sendo tratado pelo Congresso nos últimos meses, inclusive com a análise de projetos de lei e PEC.
Os textos precisam passar pelo colegiado para então serem votados em
sessão conjunta do Congresso, prevista para quarta (26).
A intenção do governo Lula é garantir a aplicação do piso salarial de
forma permanente, ao menos na rede pública.
O projeto sobre o tema prevê incluir o pagamento do piso nacional do
enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira
no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.
As origens do financiamento são o superávit das fontes de recursos de
fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social.