A operação atinge, além de Natal, as cidades de Parnamirim, Macaíba,
Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho. Além desses, também foram
cumpridos mandados em Recife.
De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado do inquérito
policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada junto ao
MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de frustração do caráter
competitivo de licitação (fraude no processo licitatório) e peculato
(funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na aquisição de
medicamentos e produtos hospitalares.
Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU cumprem
13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do
RN.
Segundo as investigações, a ilegalidade consistiria na oferta de itens
por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no
certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas
entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, causando prejuízo
ao erário.
Durante fiscalização realizada foram identificadas irregularidades que
corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por
medicamentos que não foram efetivamente entregues.
Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi
contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter
competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de
até 20 anos de reclusão.