O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu uma recomendação aos
proprietários de bares e outros estabelecimentos na praia de Pitangui, em
Extremoz, na Grande Natal, para coibir a poluição sonora durante o veraneio na
região.
O documento também determina a fiscalização dos órgãos públicos. Na
recomendação, o MP orienta que os estabelecimentos utilizem sistema de som de
forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via
pública, ou prejudiquem a tranquilidade alheia.
A recomendação também orienta que os bares proíbam os clientes de usarem
equipamentos de som de seus veículos e, inclusive, neguem atendimento caso os
responsáveis pelos carros não sigam a solicitação.
A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz e,
segundo o MP, visa coibir o uso abusivo de equipamentos de som por bares,
clubes, casas de show, restaurantes e veículos, principalmente durante o
período do veraneio.