A aprovação ocorreu na
quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
De acordo com o Ministério
da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos
na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões,
será destinada a cirurgias eletivas.
As metas passam pela
criação de uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos
médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com
apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção
especializada.
A Região Norte terá
tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.
Nos próximos dias, uma
portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados
deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para
homologação e a transferência do dinheiro.