RN tem quase 3 mil presos temporários aguardando julgamentos

Ao todo, o Rio Grande do Norte possui 2.831 apenados temporários, de um total de 12.119, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

A nível nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem  cerca de 400 mil presos provisórios.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça, a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) crimes como roubo, tráfico de drogas, furto, homicídio e lesão corporal são as infrações mais registradas entre os apenados do sistema penal potiguar.

Das 19.546 execuções penais em tramitação, que inclui regime fechado, penas alternativas, medidas de segurança e livramentos condicionais, a  maioria dos sentenciados são homens, de 30 a 40 anos e de 18 a 29 anos, representando 66% de todas as execuções penais.

Para o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar dos Santos, os presos provisórios fazem parte de uma problemática nacional, que envolve dois fatores: a legislação nacional e a falta de infraestrutura no judiciário.

“Um dos motivos é nossa legislação, porque um processo criminal demora muito a terminar, porque os réus ficam recorrendo. Às vezes é condenado, entra-se com recurso, vai para instancias superiores, STJ, STF”, lembra o magistrado.

À nível nacional, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Brasil possui de 40 a 45% de sua população carcerária como preso provisório.

Para o advogado criminalista Maciel Gonzaga de Luna, a Justiça precisa dar celeridade aos julgamentos dos presos.